19/10/2009
PSB reclama mandatos de Afonso Manoel, Zé Lima e Paulo Neto

A Assessoria de Comunicação do PSB acaba de divulgar release no qual informa que o presidente do diretório estadual do partido, o advogado José Antônio Almeida (foto), ingressou hoje com representação no TRE/Ma pedindo os mandatos dos deputados estaduais Afonso Manoel (PMDB), José Lima (PV) e Paulo Neto (PHS).

Os três deixaram recentemente o ninho socialista e se abrigaram em partidos da base de apoio do governo Roseana Sarney (PMDB). Além de buscarem a chamada sobrevivência política, visto que, eles tentarão renovar os mandatos em 2010 , Manoel, Lima e Neto alegaram “maus tratos” por parte dos dirigentes socialistas.

Para reclamar os três mandatos, José Antônio Almeida baseou-se na resolução 22.610/07, do TSE, que disciplina a fidelidade partidária.

Argumentou, dentre outros, o precedente firmado, primeiramente pelo TRE do Maranhão. Trata-se de um caso de perda de cargo eletivo de um vereador de Magalhães de Almeida, ocorrido em 2008, assim fundamentado: “A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha”.

Zé Antônio acredita que o julgamento deve ocorrer num prazo máximo de 60 dias.

Escrito por GE. 21h05