O Ministério Público Estadual, através do promotor Douglas Assunção Nojosa (titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha), encaminhou à Justiça denúncia contra o ex-prefeito do município, Magno Augusto Bacelar Nunes (foto), também conhecido como o Nota 10. Bacelar atualmente exerce o cargo de Gestor de Programas Especiais do governo estadual.

A denúncia refere-se a irregularidades encontradas em um convênio firmado entre a Prefeitura do município e o governo do Estado, através da Gerência de Estado da Infraestrutura (Geinfra) em 2002.

De acordo com o processo investigatório realizado pela promotoria de Justiça, o convênio previa a execução de serviços de pavimentação de vias urbanas na sede do município. Para isso, a Geinfra transferiu ao município um total de R$ 300 mil, divididos em três parcelas (R$ 60 mil, R$ 90 mil e R$ 150 mil, entre julho e setembro de 2002).

Não existe, no entanto, qualquer comprovação de que os recursos tenham sido aplicados ou de que eles foram destinados àquilo que previa o convênio celebrado. De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura também não há qualquer registro de prestação de contas relativa ao serviço.

Por três vezes a Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou ofícios à Prefeitura municipal, pedindo informações sobe o convênio, mas as solicitações nunca foram atendidas. Os dois primeiros pedidos foram feitos ainda durante a administração de Magno Augusto Bacelar Nunes (14.05.2007 e 28.08.2008) e a última já na gestão da atual prefeita, Danúbia Carneiro (17.06.2009).

No texto da denúncia, o promotor Douglas Nojosa afirma que “resta patente que as verbas públicas recebidas pelo acusado ou não foram aplicadas ou as foram em desacordo com os termos do convênio, planos, programas e objetivo a que se destinavam”.

Postado às 17h23

Tido como um dos mais fiéis escudeiros da família Sarney, o vice-governador do Maranhão, João Alberto de Sousa (foto), há meses vem sofrendo de um tremendo desconforto.

Quanto mais se aproxima a eleição majoritária do ano que vem, mais distante fica João Alberto do cargo de vice-governador. Sua não participação na chapa encabeçada por Roseana, que disputará a reeleição, é coisa certa, segundo análises de jornalistas, articulistas, políticos e até membros do próprio governo estadual.

Na maioria das projeções feitas sobre os prováveis vices de Roseana, o nome de João Alberto é sequer citado – em todas que li até o momento, apenas a do jornalista Marcos D´Eça (www.imirante.com) cita o nome de Alberto como provável vice, relatando suas vantagens e desvantagens, de acordo com as avaliações do escriba.

As demais colocam o nome de “Carcará” como candidato a deputado federal, senador e até síndico de condomínio (esta última, claro, é brincadeira). Vice nem pensar.

Como disse no início, João Alberto sempre esteve ao lado dos Sarney, prestando a eles fidelidade quase que canina.

Particularmente, nunca admirei o seu jeito de fazer política. Acho, também, que na eleição de 2010 Roseana precisa ter ao seu lado um companheiro novo, que agregue à chapa e não tenha manchas em seu currículo.

Mas politicamente falando, antecipar um debate sobre este assunto, descartando totalmente o nome do atual titular do cargo, além de desconforto ao João Alberto, causa, no mínimo, constrangimento desnecessário dentro do seio político do governo, sem falar que abastece de munição os opositores que, diante das especulações, aproveitam para disparar contra aqueles que, segundo as projeções, podem vir a ser o vice de Roseana.

Resumindo: o desconforto causado ao João Alberto é resultado puro de inabilidade política por parte do núcleo roseanista responsável por esta tarefa.

Escrito por GE; 19h29

No dia da eleição, chegou a se desentender com um policial que tentava, de forma arbitrária, inibir partidários de Castelo que, nas ruas Anjo da Guarda, apenas demonstravam o desejo de ver o ex-governador biônico no Palácio La Ravardiere.

Eleito, João Castelo virou as costas. Logo que assumiu o poder, em janeiro deste ano, desprezou os amigos e entregou aos aliados de última hora, como Cleber Verde e Júlio França, por exemplo, cargos no primeiro escalão de seu governo.

Mesmo desprestigiado, o deputado Edivaldo Holanda (foto) preferiu não manifestar publicamente seu descontentamento com o prefeito tucano. Tentou, por diversas vezes, conversar com o prefeito no intuito de ter atendidos alguns dos seus pleitos. Sequer foi recebido por Castelo.

Como tudo tem limite, os companheiros de Holanda do PTC trataram de começar a demonstrar a tal indignação.

Durante encontro do partido, realizado no primeiro semestre deste ano na Assembleia Legislativa, o secretário Othelino Neto (Governo), que representava Castelo no evento, só não foi xingado. Neto, segundo o que se comenta nas rodas políticas da Ilha, foi um dos principais financiadores da campanha castelista.

Edivaldo Holanda continua preferindo não falar publicamente sobre o assunto. No entanto, no seu trabalho parlamentar, faz questão de provocar a gestão tucana, que ainda não mostrou a que veio.

Somente esta semana, Holanda apresentou na Assembleia cinco indicações pedindo que a Prefeitura de São Luís asfalte ruas e avenidas de vários bairros da cidade. Claro que o deputado está fazendo seu trabalho e a sua santa política.

Mas faz questão de relatar nos textos das indicações que dezenas de vias da capital estão em estado precário e que o governo municipal continua inerte diante de tal situação.

É o chamado tapa de luva.

Postado por GE; 16h45

     O diretório estadual do PDT pode, em breve, pleitear o mandato de Carlos Braide no TRE

Começou a caça aos mandatos dos deputados estaduais que mudaram de partido. Primeiro foi o PSB que na semana passada, através do seu presidente, José Antônio Almeida, ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma) pleiteando os mandados de Afonso Manoel (PMDB), José Lima (PV) e Paulo Neto (PHS).

José Antônio justifica a cassação dos mandatos dos chamados infiéis citando a resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a fidelidade partidária.

Mais recentemente, o primeiro suplente do PRTB, Crisogono Rodrigues Vieira, também ingressou na Justiça Eleitoral pedindo o mandato do deputado Rubens Pereira Júnior, recém filiado ao PC do B.
Vieira também alega que Júnior infringiu o princípio da fidelidade partidária.

Quem também pode ter dor de cabeça em breve é o deputado Carlos Braide (foto), que deixou o PDT para ingressar no PMDB.

Circular da direção nacional do Partido Democrático Trabalhista, divulgada no último dia 14, orienta os diretórios estaduais a requerer a decretação de perda de mandato, no prazo de trinta dias, contados a partir da desfiliação sem justa causa.

Escrito por GE; 16h55

A Assessoria de Comunicação do PSB acaba de divulgar release no qual informa que o presidente do diretório estadual do partido, o advogado José Antônio Almeida (foto), ingressou hoje com representação no TRE/Ma pedindo os mandatos dos deputados estaduais Afonso Manoel (PMDB), José Lima (PV) e Paulo Neto (PHS).

Os três deixaram recentemente o ninho socialista e se abrigaram em partidos da base de apoio do governo Roseana Sarney (PMDB). Além de buscarem a chamada sobrevivência política, visto que, eles tentarão renovar os mandatos em 2010 , Manoel, Lima e Neto alegaram “maus tratos” por parte dos dirigentes socialistas.

Para reclamar os três mandatos, José Antônio Almeida baseou-se na resolução 22.610/07, do TSE, que disciplina a fidelidade partidária.

Argumentou, dentre outros, o precedente firmado, primeiramente pelo TRE do Maranhão. Trata-se de um caso de perda de cargo eletivo de um vereador de Magalhães de Almeida, ocorrido em 2008, assim fundamentado: “A divergência entre filiados partidários no sentido de ser alcançada proteção política não constitui justa causa para desfiliação, por grave discriminação pessoal, nem o receio de não vir a ser escolhido como candidato, nas próximas eleições, já que os candidatos são indicados em convenção partidária, não existindo direito subjetivo a essa escolha”.

Zé Antônio acredita que o julgamento deve ocorrer num prazo máximo de 60 dias.

Escrito por GE. 21h05